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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Mecânico de máquinas agrícolas tem direito a periculosidade

Alteração da função. Indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 01:00
Aposentadoria por invalidez não suspende a contagem do prazo da prescrição

Diferenças salariais por reajustes normativos, intervalos intrajornada como horas extras, indenização por uniformes não fornecidos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
"Contrato de gaveta" gera liberação de penhora judicial sobre imóvel para garantir quitação de ação trabalhista

Totalmente equivocada a tese expendida nos embargos.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Alta rotatividade de trabalhadores embasa pagamento de indenização rescisória a empregada que pediu demissão

As partes prestam depoimentos e são ouvidas as testemunhas. Sem outras provas, encerra-se a instrução processual, com razões finais remissivas. Conciliação rejeitada.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de consignação em pagamento. Quitação. Juros e correção monetária.

O consignante ingressou com a presente ação colocando à disposição da consignatária a importância líquida discriminada à fl. 04 dos autos (depósito de fl. 17).
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Reclamação trabalhista. Espólio. Dispensada a exigência de inventariante.

ESPÓLIO DE SEVERINO CAETANO DA SILVA ROCHA ajuizou reclamação trabalhista em face de HABITACIONAL
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 12:59
Compliance trabalhista: ferramenta preventiva de ações judiciais

O compliance é um mecanismo de controle e prevenção de conflitos nas empresas, visando evitar ações na justiça do trabalho, sendo imprescindível deter o conhecimento dessa importante ferramenta.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Maio de 2025 - 13:13
Comentários sobre a Reforma Trabalhista no Brasil
A Reforma Trabalhista trouxe mudanças significativas à CLT, incluindo o trabalho intermitente e jornada 12x36
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2018 - 17:28
Cobrador externo consegue responsabilização de empresa por acidentes com motocicleta
A atividade desempenhada configura risco inerente à atividade do profissional.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 18:06
Gestor portuário indenizará carpinteiro que sofreu acidente com motosserra
A responsabilidade decorre do risco inerente à atividade do empregado.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2018 - 11:53
Piloto receberá adicional de periculosidade por abastecimento de helicóptero
A exposição ao risco se dava de forma diária.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 11:21
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 09:56
Vigia receberá indenização devido a assalto em distribuidora de gás
Para a 2ª Turma, a atividade representa risco acentuado.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 11:25
Trabalhador que alegava risco potencial de trabalho com amianto não consegue afastar prescrição
A ação foi ajuizada mais de 37 anos depois do fim do contrato.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 16:48
Empresa deverá responder por acidente com supervisor que fazia rondas em motocicleta
A decisão se baseia no risco da atividade.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 11:15
Trabalhador consegue duas indenizações: por assalto e pelo risco de sua atividade
Trabalhador exercia atividade de risco no transporte de valores
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 15:30
Bradesco pagará R$ 600 mil a bancária exposta a risco ergonômico
Fato foi acrescido da negligência do Bradesco, que não realizou exames periódicos
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 18:39
Empresa é condenada por expor trabalhador a risco de acidente de trânsito
Trabalhador alegou que o encarregado e o motorista da empresa faziam uso constante de bebidas alcoólicas no trabalho, sendo que este último conduzia embriagado o veículo que transportava os empregados, o que acabou por lhe gerar abalo psíquico
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Indenização por dano moral é devida ao vendedor que "paga prenda".

FLÁVIO GARCIA FRANÇA ajuíza reclamação trabalhista contra COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 14:45
Teoria do risco da atividade garante indenização a torneiro mecânico acidentado
Atividade de torneiro mecânico é de risco, dispensando a comprovação de culpa da empresa pelo acidente que causou a amputação

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